O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (17), com
29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador
Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o PLC 122/2006, que dava privilégios a
homossexuais, seja apensado, ou seja acrescentado, ao projeto de reforma do
Código Penal (PLS 236/2012).
O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já
engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de
violência. Ele explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há
sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes,
o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende
da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.
Pr. Silas comenta:
Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de
lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do
restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta. Mesmo
o PT usando todo o seu poder político para aprovar esta aberração, e tenho eu
aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que
contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06, ao contrário
do senador Valter Pinheiro do PT da Bahia, que é membro da Igreja batista em
salvador, e que muitas vezes eu o apoiei, de maneira covarde se ausentou do
plenário na hora da votação.
Tenho também que ressaltar o brilhantismo e a luta
incansável do senador Magno Malta que foi um gigante para travar o famigerado
projeto. Também quero salientar a coragem do Presidente do senado Renan
Calheiros, que teve a ousadia de colocar em votação, contrariando muitos
interesses.
Agora a questão de sexualidade será discutida no código
penal que ainda terá uma longa tramitação. Saliento também a maturidade que o
povo evangélico vem manifestando ao usar meios democráticos e legais para
pressionar os senadores realizando um verdadeiro bombardeio de e-mails, e
também a presença nas audiências públicas, por fim, preste bastante atenção nos
senadores que votaram pelo fim do PLC 122/06, os senadores que votaram a favor
da permanência do projeto, e também os que estiveram presentes, mas saíram na
hora da votação, se omitindo de maneira covarde de uma posição firme contra uma
aberração deste nível.
Concluindo, a retirada do PLC 122/06 é a vitória da
liberdade que o estado democrático de direito dá aos seus cidadãos sem
privilegiar nenhum segmento social.
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